Política de Privacidade

Esta Política se aplica aos visitantes, usuários, representantes de organizações e demais pessoas que se relacionam com a Clausify. Quando define as finalidades e os meios do tratamento, a Clausify atua como controladora dos dados.

Nos conteúdos inseridos por clientes — como documentos, contratos, dados de clientes e processos — a organização contratante normalmente define as finalidades do tratamento. Nesses casos, a Clausify atua como operadora, seguindo as instruções do cliente e a legislação aplicável.

• Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, cargo, organização e credenciais de acesso.
• Faturamento: CPF ou CNPJ, plano, cobranças e situação de pagamento.
• Conteúdo da operação: clientes, processos, contratos, documentos, tarefas, agenda, mensagens e demais informações adicionadas pelo usuário.
• Uso e segurança: registros de acesso, endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, eventos técnicos e interações com a plataforma.
• Atendimento e integrações: mensagens enviadas ao suporte e dados necessários para recursos externos ativados pelo usuário.

Documentos enviados à plataforma podem conter dados pessoais de terceiros e, conforme o conteúdo, dados pessoais sensíveis. O cliente deve possuir base legal e autorização adequadas para inserir essas informações.

Tratamos dados pessoais para:

• criar contas, autenticar usuários e executar os serviços contratados;
• organizar a operação jurídica e processar as ações solicitadas na plataforma;
• administrar planos, cobranças, suporte e comunicações transacionais;
• prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
• medir desempenho, corrigir falhas e melhorar a experiência;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos em processos.

Conforme o contexto, utilizamos as bases legais de execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando ele for exigido.

Quando o usuário solicita uma análise, geração ou outra função assistida por inteligência artificial, o conteúdo necessário pode ser enviado a provedores tecnológicos contratados para executar essa tarefa. O tratamento é limitado à prestação, segurança e manutenção do recurso solicitado, de acordo com os contratos aplicáveis com esses fornecedores.

As respostas automatizadas podem conter imprecisões e devem ser revisadas por profissional qualificado. A Clausify não utiliza esses resultados para tomar, por conta própria, decisões jurídicas sobre titulares.

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los, no limite necessário, com:

• provedores de hospedagem, banco de dados, autenticação e monitoramento;
• provedores de inteligência artificial, assinatura eletrônica, e-mail e pagamentos;
• serviços de agenda e outras integrações ativadas pelo usuário;
• fontes de consulta e parceiros necessários à funcionalidade solicitada;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
• terceiros envolvidos em reorganização societária, com as salvaguardas cabíveis.

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nessas situações, adotamos mecanismos contratuais e medidas compatíveis com a LGPD para a transferência internacional.

Mantemos os dados pelo período necessário para prestar os serviços, preservar a segurança, cumprir obrigações legais e exercer direitos. Os prazos variam conforme a natureza do dado, a relação contratual e os requisitos regulatórios. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida por lei.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, segregação por organização, proteção de credenciais, registros de eventos e uso de conexões seguras. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; por isso, revisamos continuamente nossos controles.

O usuário deve proteger suas credenciais, limitar permissões da equipe e comunicar imediatamente qualquer uso indevido ou suspeita de comprometimento.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas, oposição, revogação do consentimento e informação sobre suas consequências.

Para proteger o titular, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade. Pedidos relacionados a dados inseridos por uma organização também podem ser encaminhados ao respectivo controlador.

Solicitações sobre privacidade e direitos dos titulares podem ser enviadas para contato@clausify.com.br. Também é possível apresentar petição à ANPD após tentar exercer o direito diretamente com o controlador.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais adequados.

Referências oficiais: Lei Geral de Proteção de Dados e direitos dos titulares na ANPD.